História do Modo de Produção Capitalista

A derrubada do Absolutismo Monárquico é a pré-condição política para que se possa resolver a crise do sistema de manufaturas, para que possa ser feita a “Revolução Industrial”. Sem que a burguesia tenha o poder político, sem que ela tenha afastado o poder absoluto do Rei e os privilégios da nobreza, sem que tenha se destruído o feudalismo, não há como fazer a “Revolução Industrial”, e sem essa revolução, não há como sair da crise econômica, das manufaturas e do Mercantilismo. E é a partir da queda do Mercantilismo que se poderá implantar o Liberalismo Econômico.

Será, pois, com a Revolução Industrial que se consolidará uma tendência que vinha se esboçando há séculos, a do Modo de Produção Capitalista. Agora, o Capitalismo, funcionará em sua plenitude, poderá ser visto sem as manchas do feudalismo, dos resquícios das corporações medievais, e das limitações do Mercantilismo.

O Capitalismo baseia-se na propriedade privada dos meios de produção. Isso quer dizer, que à partir da Revolução Industrial, só quem possui capital, só quem o acumulou durante séculos, só uma classe, exclusivamente a burguesia, é a proprietária dos meios de produção. Ocorre uma completa separação entre o capital e o trabalho. Quer dizer, o trabalhador, o produtor direto, não tem mais a propriedade dos meios de produção.

Eles são propriedade exclusiva dos detentores do capital. A propriedade particular dá lugar à propriedade privada. Como os meios de produção são de propriedade privativa da burguesia, ela orienta toda a produção com vistas à obtenção do lucro. Isto significa que, no Capitalismo, o único objetivo da produção é o lucro, não a necessidade. A busca do lucro, impulsiona a concorrência, que nos primórdios do capitalismo, tinha que ser livre.

Assim, a livre-concorrência, a não intervenção do Estado na economia, substituía o Mercantilismo. A livre-concorrência significa que cada um procura produzir a um custo menor, para vender a um preço menor que o outro, sem perda da taxa de lucro. Para tanto, é necessário aperfeiçoar as técnicas de produção, para obter maior produtividade. Essa dinâmica tem duas conseqüências. Uma é que a capacidade humana de dominar e transformar a natureza aumenta extraordinariamente, essa é a noção de progresso. A outra conseqüência é a superprodução. Entenda-se que o aumento da oferta pode levar à queda do preço das mercadorias.

Nesse caso, pode haver queda da taxa de lucro, e se isso ocorrer é crise na certa. O Capitalismo sofre crises cíclicas de superprodução. Importante observar: o Capitalismo é o único modo de produção da história, cujas crises ocorrem por excesso ao invés de escassez de produção. Nos períodos de crise, observa-se o aumento do desemprego. Aliás, o desemprego é parte fundamental do Capitalismo: o sistema precisa permanentemente de um “exército de reserva de mão-de-obra”. Portanto, nas crises, apenas aumenta dito “exército”.

Outra tendência dessas crises de superprodução é a da eliminação dos concorrentes. Ou seja, como o Capitalismo se baseia nas “leis naturais” do mercado, assim como na natureza, sobrevivem os mais aptos, as crises selecionam os “mais aptos”, os que têm condições de manter uma razoável taxa de lucro, apesar da queda dos preços. Desse modo, a livre concorrência demonstra uma tendência à eliminação dos concorrentes e, portanto, uma tendência ao estabelecimento do monopólio.

Trabalho Assalariado

Bem, mas se continuamos com o método de buscar nas relações sociais de produção, a compreensão do fundamental no funcionamento dos diferentes modos de produção, interessa-nos então, descobrir qual a relação social de produção definidora do capitalismo. Onde está, portanto, a diferença entre os Modos de Produção, escravista, feudal e capitalista.

Se a escravidão define o primeiro, a servidão o segundo, qual a relação social de produção definidora do Modo de Produção Capitalista? Como se dá a exploração do trabalho humano no Capitalismo? Ora, se há exploração do trabalho humano, terá que haver uma parte do trabalho que não seja remunerada, um sobre-trabalho. No Capitalismo, o salário encobre esse sobre-trabalho. Tem-se a ilusão de que todo o trabalho foi pago, que não se trabalhou de graça. No entanto, apenas uma parte do tempo de trabalho é pago pelo salário, é o que se pode chamar de tempo de trabalho necessário.

Ou seja, algum tempo de trabalho é gasto para produzir valores que serão reembolsados ao produtor direto, ao trabalhador, na forma de salário. Mas, o seu contrato de trabalho diz apenas que ele deverá trabalhar tantas horas, não quanto ele deverá produzir. Ele vende ao proprietário a sua força de trabalho, não o produto do seu trabalho. Portanto, haverá sempre um tempo em que ele estará produzindo valores que não lhe serão pagos, serão então, extraídos pelo proprietário dos meios de produção, serão o sobre-trabalho.

Esses bens que ele produzir, não serão nem para o seu consumo nem do seu patrão, serão, pois, mercadorias. E aquele tempo não remunerado, aquele sobre-trabalho, será a “mais-valia”. Proprietários e não proprietários dos meios de produção, burgueses uns, proletários os outros, estarão lutando entre si, em torno do aumento ou diminuição da mais-valia.

As Etapas do Capitalismo:

A contar da Revolução Industrial inglesa, no século XVIII, temos a consolidação do Capitalismo. Ocorre, que nessa fase inicial, o chamado Capitalismo Industrial, esteve em luta para eliminar todo resquício mercantilista, definindo-se pois, como Capitalismo Liberal, ou Livre Concorrencial, ou simplesmente Liberalismo Econômico. Todavia, tanto pela dinâmica acima analisada – a de que a concorrência tende à autodestruição, ou seja, à eliminação do concorrente, ao monopólio – quanto pela chamada 2ª Revolução Industrial, de meados do século XIX, o Capitalismo passou à fase Monopolista.

A 2ª Revolução Industrial, caracterizada pelo surgimento da siderurgia, do petróleo, da eletricidade, da química pesada, etc., provocou o que se chama de uma mudança na composição orgânica do capital. Quer dizer, esse tipo de indústria, exige um investimento de capitais tão grandes, com resultados não tão imediatos, que a quantidade de capital fixo, supera em muito a de capital móvel. Não é qualquer capitalista, nem mesmo a maioria dos capitalistas isolados que têm condições de reunir tanto capital, o que os obriga a associar-se, ou a subordinar-se, aos bancos.

Por outro lado, o capital imobilizado é tão astronômico que não pode correr o risco da livre-concorrência, levando à formação de empresas que dominam sozinhas um determinado setor, como os “trustes”, ou fazem acordos com outras do mesmo ramo para dividirem o mercado e controlarem os preços, como os “cartéis”. A 1ª Revolução Industrial, ao gerar o Liberalismo Econômico, ao opor-se ao Mercantilismo, foi decisiva para eliminar o sistema colonial que havia sido criado no início da Idade Moderna, na Era das Grandes Navegações.

Conseqüentemente a maioria das colônias, incluindo o Brasil, ficaram independentes de suas Metrópoles. Já, com a 2ª Revolução Industrial, houve tal disponibilidade de capitais, tamanha necessidade de matérias primas e de mercados consumidores, que as nações industrializadas passaram a buscar novas áreas e novas formas de dominação econômica e política, gerando o Imperialismo, combinado às vezes com a montagem de um novo sistema colonial, na segunda metade do século XIX, abrangendo principalmente a África e a Ásia. Todavia, grandes transformações tecnológicas, ocorridas principalmente a partir da década de 60, do nosso século, vem sendo definidas como uma 3ª Revolução Industrial.

Nesse caso, a superioridade tecnológica vem criando uma forma de dominação econômica que vem sendo festejada, por seus beneficiários e adeptos, com o nome de “Globalização”. A pretexto da inevitabilidade desse processo, os países atrasados, com a adesão entusiástica de suas elites, têm adotado uma política econômica chamada de Neo-Liberalismo. De acordo com essa orientação, o Estado deve abrir mão de suas empresas, num processo conhecido como “privatização”. Por outro lado, as formas de organização, luta, ou resistência dos trabalhadores, assim como suas conquistas sociais e políticas, são tidas como arcaicas, ultrapassadas e contrárias à natureza da economia.


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