História da Independência do Brasil

No dia 7 de setembro, comemoramos a Independência do Brasil. Por isso, é feriado nacional. Todos nós sabemos que os feriados significam algo mais do que apenas um dia de folga. Mas nem sempre paramos para pensar sobre o significado daquela data, sobre a sua importância para a nossa História. Foi só a partir da Independência que o Brasil passou a ser considerado uma nação, pois deixou de ser uma Colônia de Portugal e começou a se organizar como um novo país – o Império do Brasil.

A Independência do Brasil fez parte de um movimento mais geral de crítica ao poder absoluto dos reis europeus e de defesa dos ideais de liberdade e igualdade que abalaram definitivamente o poder de controle das Metrópoles sobre suas colônias na América. As idéias liberais, a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa exerceram grande influência na América e contribuíram para a formação de vários novos países independentes. Quase todos se tornaram repúblicas, apenas o Brasil adotou a monarquia, tornando-se o Império do Brasil, em 7 de setembro de 1822.

Quando o Brasil ainda era a América Portuguesa

Para entender como aconteceu a Independência e perceber por que o Brasil adotou a monarquia, convém recordar a situação da América portuguesa no final do século XVIII e início do século XIX. Naquela época, o Brasil já possuía um imenso território. Mas sua população reduzida (cerca de 5 milhões de habitantes) estava distribuída irregularmente e era mais concentrada no litoral.

O interior quase não tinha povoações. As comunicações eram difíceis e demorava-se muito para ir de uma capitania a outra. As viagens, geralmente feitas por mar, eram muito demoradas: levava-se, por exemplo, três semanas para ir de Recife até o Rio de Janeiro. Por terra, gastava-se muito mais tempo, pois praticamente não existiam estradas. Por isso, a penetração pelo interior do território era muito pequena. Em algumas regiões, existia também a possibilidade da navegação pelos grandes rios, mas com viagens difíceis.

Assim, o isolamento entre as regiões permanecia muito grande. Além disso, não existiam grandes cidades servidas por estradas bem conservadas. Nem o Rio de Janeiro, capital da Colônia, com suas ruas estreitas, escuras e sujas, oferecia melhores condições de comunicação com as demais regiões. A cidade vivia fechada em si mesma.

Essa situação, no entanto, começou a se transformar depois da chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro. O imperador francês Napoleão Bonaparte mandou tropas para invadir Portugal, e a família real portuguesa resolveu instalar-se no Rio de Janeiro e transformar a cidade em sede do seu governo. A chegada da Corte portuguesa, em 1808, provocou grandes mudanças na vida da Colônia e influenciou decisivamente no rumo dos acontecimentos que, depois, fizeram parte do processo de independência do Brasil.

A Corte no Brasil

Quando D. João chegou ao Brasil, a Colônia que ele encontrou era algo que nunca havia imaginado. Não era uma unidade, e sim um amontoado de focos de colonização que lutavam por interesses locais. Foi por essa falta de unidade que as rebeliões coloniais não obtiveram sucesso.

A chegada da família real e a instalação do governo português no Rio de Janeiro fizeram a capital ganhar ares de Metrópole. Logo que aqui chegou, em 1808, D. João assinou a abertura dos portos do Brasil às nações amigas. Era o fim do Pacto Colonial e da política de monopólios. A partir de então, o Brasil podia fazer comércio com diferentes países sem a intermediação de Portugal.

Essa medida favoreceu o comércio com a Inglaterra. Os mercados brasileiros ficaram abarrotados de produtos ingleses. A elite da Colônia passou a consumir produtos refinados, como tecidos e calçados, cristais e vidros, louças e porcelanas, todos trazidos por comerciantes ingleses.

Em 1810, D. João assinou os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação com a Inglaterra, por meio dos quais foram criadas tarifas alfandeg árias que favoreciam o comércio dos produtos ingleses. Os produtos portugue ses continuariam pagando 16% de taxas sobre o valor de suas mercadorias; as demais nações pagavam 24%, mas os produtos ingleses pagavam apenas 15%. Além dessa vantagem comercial, os ingleses obtiveram do governo português o compromisso de abolir lenta e gradualmente a escravidão, começando por limitar o tráfico apenas às colônias portuguesas da África.

Como é fácil perceber, essas medidas representavam uma submissão da economia colonial brasileira aos interesses da Inglaterra e, por isso, foram muito mal-recebidas, principalmente pelos comerciantes portugueses, que perderam seus privilégios para os ingleses. Os traficantes e proprietários de escravos também não ficaram nada satisfeitos com a idéia da abolição gradual da escravidão.

A Revolução Pernambucana

A transferência da Corte portuguesa para o Brasil não trouxe, como se imaginava, vantagens para todos. Um bom exemplo disso foi o que ocorreu em Pernambuco por volta de 1817. Os pernambucanos ficaram insatisfeitos com a presença da Corte no Brasil. Na época, eles estavam passando por uma grave crise na produção de açúcar e de algodão. Mesmo assim, eram obrigados a pagar pesados impostos para sustentar a política expansionista de D. João na Guiana Francesa e o luxo da Corte e de seus inúmeros funcionários.

Em Recife, capital da província de Pernambuco, a revolta era geral, e as idéias liberais pipocavam nas diversas sociedades secretas. Isso foi crescendo a tal ponto que, temendo a explosão de uma revolução, o governador de Pernambuco ordenou a prisão de alguns membros dessas sociedades.

Mas essa atitude precipitou a revolução e, em março de 1817, os revoltosos prenderam o governador e, em seguida, estabeleceram um governo provisório. Esse novo governo recebeu o apoio de províncias vizinhas como Rio Grande do Norte e Paraíba. Porém, o medo de que as idéias de liberdade dos líderes revolucionários levassem à libertação dos escravos fez com que muitos fazendeiros retirassem o seu apoio.

A Corte não iria permitir que aquela rebelião ameaçasse a unidade do Império que queria construir. D. João logo enviou reforços para reprimi-la, temendo que se repetisse aqui o que tinha acontecido na ilha de São Domingos. Lá, uma revolta liderada por escravos resultou não só na independência do país, mas em algo muito importante: a conquista de sua liberdade.

Como podemos concluir, a defesa do liberalismo no Brasil terminava quando se tocava na questão da libertação dos escravos.

De Reino Unido a país Independente

D. João tomou algumas medidas que permitiram a formação de uma estrutura econômica, política e administrativa mais autônoma, reunindo na cidade do Rio de Janeiro um poderoso grupo de proprietários, comerciantes e funcionários, para os quais interessava que o Império português se fixasse aqui no Brasil. Além das vantagens econômicas dadas à Inglaterra, a Corte doou sesmarias (terras) a comerciantes e funcionários da administração, favoreceu a vinda de estrangeiros para se fixarem e trabalharem em terras brasileiras e abriu estradas ligando o interior ao Rio de Janeiro. Enfim, tomou um conjunto de medidas para integrar a capital às demais regiões do país.

Uma Revolução Cultural

No campo cultural, a presença da Corte no Brasil permitiu uma grande abertura. O fim da proibição da instalação de gráficas junto com a criação da Imprensa Régia permitiram a publicação de vários textos, o que resultou em maior circulação de idéias, embora a Imprensa Régia só se interessasse por fofocas da Corte e houvesse censura a tudo quanto fosse publicado pelas gráficas particulares.

Além disso, foram criadas escolas destinadas aos filhos de famílias ricas, entre elas a Academia Real de Marinha e a Academia Real Militar, destinadas a formar engenheiros civis e oficiais para as Forças Armadas.

Criou-se a Academia de Belas Artes que teve como professores os membros da chamada Missão Francesa, formada por escultores, arquitetos, pintores e desenhistas vindos da França. Esses profissionais também deixaram importantes registros (especialmente desenhos) sobre a vida cotidiana do povo brasileiro naquele período.

Também vieram ao Brasil vários estudiosos europeus. Formaram expedi- ções científicas que se embrenharam pelo interior. Alguns desses europeus estudaram a fauna e a flora brasileiras, enquanto outros buscaram compreender a origem do homem americano. Além de tudo isso, houve a criação da Biblioteca Pública e do Museu Real.


Colônia nunca Mais

A essa altura, diminuía a sensação de dispersão e isolamento. A elevação do Brasil a Reino Unido ao de Portugal e Algarves reforçava ainda mais a idéia de que o Brasil finalmente deixara de ser uma Colônia. Era, naquele momento, sede da Coroa portuguesa. Havia liberdade econômica, e a presença da família real representava segurança para os grupos beneficiados pela política de D. João. Para eles tornava-se cada vez mais forte a consciência de que era fundamental manter o Brasil como sede do governo. Como a situação européia ainda era perigosa (por causa de revoluções), também para a família real era interessante permanecer no Brasil. Assim, havia naquele momento uma união de diferentes interesses. E foi com esse sentimento que a elite colonial impediu que o Brasil voltasse à antiga condição de Colônia, quando, mais tarde, D. João retornou a Portugal.

A proclamação da Independência em 7 de Setembro

Enquanto tudo isso acontecia, em Portugal houve a Revolução do Porto, que exigia a volta de D. João e o retorno do Brasil à condição de Colônia. Era o ano de 1820. D. João via-se novamente pressionado, sem saber que decisão tomar: se ficava aqui, como queria a elite brasileira, ou se voltava para Portugal, conforme exigiam os portugueses. Por fim, resolveu atender aos seus súditos portugueses e retornou a Portugal. Mas deixou aqui um representante da família Orleans e Bragança, seu filho D. Pedro.

Porém, as pressões continuavam: de um lado, os portugueses insistiam em recuperar seus privilégios econômicos e sua dominação política sobre o Brasil; de outro, políticos brasileiros apresentavam manifestos com milhares de assinaturas reivindicando a permanência de D. Pedro no Brasil. Membros do Partido Brasileiro queriam que fosse convocada uma Assembléia Constituinte para que se fizessem leis mais adequadas às necessidades e aos interesses do país naquele momento crítico. A imprensa não parava de divulgar artigos que defendiam a Independência do Brasil.

Depois de muita indecisão e de muita pressão, D. Pedro resolveu romper com o governo de Portugal. Em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga, D. Pedro proclamou a Independência do Brasil. Em seguida, ele foi aclamado pelo povo e sagrado pelo bispo para então ser coroado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Como você pôde verificar, a Independência brasileira foi o resultado de acordos entre o príncipe D. Pedro e os grupos beneficiados pela política de D. João. Para os dois lados interessava, naquele momento, romper com Portugal. A adoção do governo monárquico afastou qualquer ameaça de retorno à situação de Colônia e assegurou a manutenção dos privilégios obtidos anteriormente. Por outro lado, achava-se que a monarquia poderia garantir a unidade do território e evitaria a explosão de revoltas nas demais regiões da antiga Colônia.

As medidas adotadas durante o Período Joanino, prepararam o Brasil para viver independentemente de Portugal. A separação acelerou-se devido às desesperadas tentativas das cortes portuguesas no sentido do restabelecimento do Pacto Colonial. A chamada “aristocracia rural”, ou seja, os grandes proprietários de terras e escravos, viram-se diante da perspectiva de voltarem a comerciar exclusivamente com Portugal, o que não lhes convinha.

Todavia, era preciso cuidar para que o processo de separação fosse o menos traumático possível, de modo a evitar a participação das camadas populares. Esta, sem dúvida, punha em risco a ordem social interna. Em outras palavras, o regime de trabalho escravo poderia acabar, caso a aristocracia perdesse o controle do processo político.

Isso explica a aliança com D. Pedro, príncipe regente de Portugal, filho do Rei D. João VI. Caso a “independência” fosse proclamada, como acabou sendo, por D. Pedro, que era português e herdeiro do trono luso, não haveria reação interna da grande maioria dos portugueses. Sem essa reação, não haveria guerra, e sem guerra não haveria necessidade de um exército libertador, que incluísse a participação das classes inferiores.

Sem qualquer tipo de participação, essas classes não teriam força para tentar alterar a ordem social, baseada na escravidão. Fruto dessa aliança entre aristocracia rural e D. Pedro, nasceu a Monarquia Constitucional, fórmula política que garantiria a unidade territorial e a manutenção da escravidão.

Naturalmente, cumprido esse objetivo inicial, a aristocracia tentará enfraquecer a figura do Imperador, impondo-lhe uma Constituição, que lhe reduzisse o poder. O projeto Constitucional, de autoria de Antonio Carlos, foi discutido entre abril e novembro de 1823.

Absolutismo X Liberalismo

O Imperador fechou a Assembléia Constituinte para não se tornar uma figura decorativa. Em 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou ao país sua primeira Constituição. Nela se mantinha o sufrágio censitário, que fazia parte do projeto de Antonio Carlos ( o da Mandioca), mas criava-se um 4º Poder, o Moderador.

O Poder Moderador, que seria exercido pelo Imperador, além do Executivo, estaria acima de qualquer outro, constituindo-se, na prática, em um poder Absoluto. Eis, pois, que durante o I Reinado, o clima político esteve marcado pela luta do Absolutismo – do Imperador, apoiado no chamado Partido Português -, e do Liberalismo, do chamado Partido Brasileiro.

Além desse clima político, o período foi também de crise econômica, pela falta de um grande produto de exportação, e de crise financeira, devido à baixa arrecadação e aos enormes gastos provocados tanto pela política interna quanto externa do Imperador.

O desgaste poltico do Imperador chegou às camadas médias urbanas, especialmente da capital do país. Os protestos populares do ano de 1831, levaram as elites – até aí numa atitude de oposição moderada – a agirem, antes que o avanço das manifestações populares, mais uma vez, pusesse em risco a ordem social escravista. Em 7 de abril de 1831, D. Pedro é forçado a abdicar.

Finalmente, o poder político no Brasil passava às mãos da elite econômica nacional. Nossa estrutura social permanecerá a mesma, nossa economia continuará agro-exportadora, sendo pois seu sentido decidido pelos centros econômicos mundiais – especialmente a Inglaterra – mas, as decisões sobre política interna serão tomadas, pela primeira vez, aqui dentro.

O Tempo não Para

Após a Independência, era preciso fazer novas leis, impor a autoridade do imperador sobre as províncias que não haviam aceito a Independência e conseguir que os países estrangeiros reconhecessem o Brasil como um novo país. Em resumo, era necessário organizar o Estado independente e concluir a obra de construção do Império do Brasil.

No dia 7 de setembro, comemoramos a Independência do Brasil. Por isso, é feriado nacional. Todos nós sabemos que os feriados significam algo mais do que apenas um dia de folga. Mas nem sempre paramos para pensar sobre o significado daquela data, sobre a sua importância para a nossa História. Foi só a partir da Independência que o Brasil passou a ser considerado uma nação, pois deixou de ser uma Colônia de Portugal e começou a se organizar como um novo país – o Império do Brasil.

A Independência do Brasil fez parte de um movimento mais geral de crítica ao poder absoluto dos reis europeus e de defesa dos ideais de liberdade e igualdade que abalaram definitivamente o poder de controle das Metrópoles sobre suas colônias na América. As idéias liberais, a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa exerceram grande influência na América e contribuíram para a formação de vários novos países independentes. Quase todos se tornaram repúblicas, apenas o Brasil adotou a monarquia, tornando-se o Império do Brasil, em 7 de setembro de 1822.

Quando o Brasil ainda era a América Portuguesa

Para entender como aconteceu a Independência e perceber por que o Brasil adotou a monarquia, convém recordar a situação da América portuguesa no final do século XVIII e início do século XIX. Naquela época, o Brasil já possuía um imenso território. Mas sua população reduzida (cerca de 5 milhões de habitantes) estava distribuída irregularmente e era mais concentrada no litoral.

O interior quase não tinha povoações. As comunicações eram difíceis e demorava-se muito para ir de uma capitania a outra. As viagens, geralmente feitas por mar, eram muito demoradas: levava-se, por exemplo, três semanas para ir de Recife até o Rio de Janeiro. Por terra, gastava-se muito mais tempo, pois praticamente não existiam estradas. Por isso, a penetração pelo interior do território era muito pequena. Em algumas regiões, existia também a possibilidade da navegação pelos grandes rios, mas com viagens difíceis.

Assim, o isolamento entre as regiões permanecia muito grande. Além disso, não existiam grandes cidades servidas por estradas bem conservadas. Nem o Rio de Janeiro, capital da Colônia, com suas ruas estreitas, escuras e sujas, oferecia melhores condições de comunicação com as demais regiões. A cidade vivia fechada em si mesma.

Essa situação, no entanto, começou a se transformar depois da chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro. O imperador francês Napoleão Bonaparte mandou tropas para invadir Portugal, e a família real portuguesa resolveu instalar-se no Rio de Janeiro e transformar a cidade em sede do seu governo. A chegada da Corte portuguesa, em 1808, provocou grandes mudanças na vida da Colônia e influenciou decisivamente no rumo dos acontecimentos que, depois, fizeram parte do processo de independência do Brasil.

A Corte no Brasil

Quando D. João chegou ao Brasil, a Colônia que ele encontrou era algo que nunca havia imaginado. Não era uma unidade, e sim um amontoado de focos de colonização que lutavam por interesses locais. Foi por essa falta de unidade que as rebeliões coloniais não obtiveram sucesso.

A chegada da família real e a instalação do governo português no Rio de Janeiro fizeram a capital ganhar ares de Metrópole. Logo que aqui chegou, em 1808, D. João assinou a abertura dos portos do Brasil às nações amigas. Era o fim do Pacto Colonial e da política de monopólios. A partir de então, o Brasil podia fazer comércio com diferentes países sem a intermediação de Portugal.

Essa medida favoreceu o comércio com a Inglaterra. Os mercados brasileiros ficaram abarrotados de produtos ingleses. A elite da Colônia passou a consumir produtos refinados, como tecidos e calçados, cristais e vidros, louças e porcelanas, todos trazidos por comerciantes ingleses.

Em 1810, D. João assinou os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação com a Inglaterra, por meio dos quais foram criadas tarifas alfandeg árias que favoreciam o comércio dos produtos ingleses. Os produtos portugue ses continuariam pagando 16% de taxas sobre o valor de suas mercadorias; as demais nações pagavam 24%, mas os produtos ingleses pagavam apenas 15%. Além dessa vantagem comercial, os ingleses obtiveram do governo português o compromisso de abolir lenta e gradualmente a escravidão, começando por limitar o tráfico apenas às colônias portuguesas da África.

Como é fácil perceber, essas medidas representavam uma submissão da economia colonial brasileira aos interesses da Inglaterra e, por isso, foram muito mal-recebidas, principalmente pelos comerciantes portugueses, que perderam seus privilégios para os ingleses. Os traficantes e proprietários de escravos também não ficaram nada satisfeitos com a idéia da abolição gradual da escravidão.

A Revolução Pernambucana

A transferência da Corte portuguesa para o Brasil não trouxe, como se imaginava, vantagens para todos. Um bom exemplo disso foi o que ocorreu em Pernambuco por volta de 1817. Os pernambucanos ficaram insatisfeitos com a presença da Corte no Brasil. Na época, eles estavam passando por uma grave crise na produção de açúcar e de algodão. Mesmo assim, eram obrigados a pagar pesados impostos para sustentar a política expansionista de D. João na Guiana Francesa e o luxo da Corte e de seus inúmeros funcionários.

Em Recife, capital da província de Pernambuco, a revolta era geral, e as idéias liberais pipocavam nas diversas sociedades secretas. Isso foi crescendo a tal ponto que, temendo a explosão de uma revolução, o governador de Pernambuco ordenou a prisão de alguns membros dessas sociedades.

Mas essa atitude precipitou a revolução e, em março de 1817, os revoltosos prenderam o governador e, em seguida, estabeleceram um governo provisório. Esse novo governo recebeu o apoio de províncias vizinhas como Rio Grande do Norte e Paraíba. Porém, o medo de que as idéias de liberdade dos líderes revolucionários levassem à libertação dos escravos fez com que muitos fazendeiros retirassem o seu apoio.

A Corte não iria permitir que aquela rebelião ameaçasse a unidade do Império que queria construir. D. João logo enviou reforços para reprimi-la, temendo que se repetisse aqui o que tinha acontecido na ilha de São Domingos. Lá, uma revolta liderada por escravos resultou não só na independência do país, mas em algo muito importante: a conquista de sua liberdade.

Como podemos concluir, a defesa do liberalismo no Brasil terminava quando se tocava na questão da libertação dos escravos.

De Reino Unido a país Independente

D. João tomou algumas medidas que permitiram a formação de uma estrutura econômica, política e administrativa mais autônoma, reunindo na cidade do Rio de Janeiro um poderoso grupo de proprietários, comerciantes e funcionários, para os quais interessava que o Império português se fixasse aqui no Brasil. Além das vantagens econômicas dadas à Inglaterra, a Corte doou sesmarias (terras) a comerciantes e funcionários da administração, favoreceu a vinda de estrangeiros para se fixarem e trabalharem em terras brasileiras e abriu estradas ligando o interior ao Rio de Janeiro. Enfim, tomou um conjunto de medidas para integrar a capital às demais regiões do país.

Uma Revolução Cultural

No campo cultural, a presença da Corte no Brasil permitiu uma grande abertura. O fim da proibição da instalação de gráficas junto com a criação da Imprensa Régia permitiram a publicação de vários textos, o que resultou em maior circulação de idéias, embora a Imprensa Régia só se interessasse por fofocas da Corte e houvesse censura a tudo quanto fosse publicado pelas gráficas particulares.

Além disso, foram criadas escolas destinadas aos filhos de famílias ricas, entre elas a Academia Real de Marinha e a Academia Real Militar, destinadas a formar engenheiros civis e oficiais para as Forças Armadas.

Criou-se a Academia de Belas Artes que teve como professores os membros da chamada Missão Francesa, formada por escultores, arquitetos, pintores e desenhistas vindos da França. Esses profissionais também deixaram importantes registros (especialmente desenhos) sobre a vida cotidiana do povo brasileiro naquele período.

Também vieram ao Brasil vários estudiosos europeus. Formaram expedi- ções científicas que se embrenharam pelo interior. Alguns desses europeus estudaram a fauna e a flora brasileiras, enquanto outros buscaram compreender a origem do homem americano. Além de tudo isso, houve a criação da Biblioteca Pública e do Museu Real.

Colônia nunca Mais

A essa altura, diminuía a sensação de dispersão e isolamento. A elevação do Brasil a Reino Unido ao de Portugal e Algarves reforçava ainda mais a idéia de que o Brasil finalmente deixara de ser uma Colônia. Era, naquele momento, sede da Coroa portuguesa. Havia liberdade econômica, e a presença da família real representava segurança para os grupos beneficiados pela política de D. João. Para eles tornava-se cada vez mais forte a consciência de que era fundamental manter o Brasil como sede do governo. Como a situação européia ainda era perigosa (por causa de revoluções), também para a família real era interessante permanecer no Brasil. Assim, havia naquele momento uma união de diferentes interesses. E foi com esse sentimento que a elite colonial impediu que o Brasil voltasse à antiga condição de Colônia, quando, mais tarde, D. João retornou a Portugal.

A proclamação da Independência em 7 de Setembro

Enquanto tudo isso acontecia, em Portugal houve a Revolução do Porto, que exigia a volta de D. João e o retorno do Brasil à condição de Colônia. Era o ano de 1820. D. João via-se novamente pressionado, sem saber que decisão tomar: se ficava aqui, como queria a elite brasileira, ou se voltava para Portugal, conforme exigiam os portugueses. Por fim, resolveu atender aos seus súditos portugueses e retornou a Portugal. Mas deixou aqui um representante da família Orleans e Bragança, seu filho D. Pedro.

Porém, as pressões continuavam: de um lado, os portugueses insistiam em recuperar seus privilégios econômicos e sua dominação política sobre o Brasil; de outro, políticos brasileiros apresentavam manifestos com milhares de assinaturas reivindicando a permanência de D. Pedro no Brasil. Membros do Partido Brasileiro queriam que fosse convocada uma Assembléia Constituinte para que se fizessem leis mais adequadas às necessidades e aos interesses do país naquele momento crítico. A imprensa não parava de divulgar artigos que defendiam a Independência do Brasil.

Depois de muita indecisão e de muita pressão, D. Pedro resolveu romper com o governo de Portugal. Em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga, D. Pedro proclamou a Independência do Brasil. Em seguida, ele foi aclamado pelo povo e sagrado pelo bispo para então ser coroado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Como você pôde verificar, a Independência brasileira foi o resultado de acordos entre o príncipe D. Pedro e os grupos beneficiados pela política de D. João. Para os dois lados interessava, naquele momento, romper com Portugal. A adoção do governo monárquico afastou qualquer ameaça de retorno à situação de Colônia e assegurou a manutenção dos privilégios obtidos anteriormente. Por outro lado, achava-se que a monarquia poderia garantir a unidade do território e evitaria a explosão de revoltas nas demais regiões da antiga Colônia.

As medidas adotadas durante o Período Joanino, prepararam o Brasil para viver independentemente de Portugal. A separação acelerou-se devido às desesperadas tentativas das cortes portuguesas no sentido do restabelecimento do Pacto Colonial. A chamada “aristocracia rural”, ou seja, os grandes proprietários de terras e escravos, viram-se diante da perspectiva de voltarem a comerciar exclusivamente com Portugal, o que não lhes convinha.

Todavia, era preciso cuidar para que o processo de separação fosse o menos traumático possível, de modo a evitar a participação das camadas populares. Esta, sem dúvida, punha em risco a ordem social interna. Em outras palavras, o regime de trabalho escravo poderia acabar, caso a aristocracia perdesse o controle do processo político.

Isso explica a aliança com D. Pedro, príncipe regente de Portugal, filho do Rei D. João VI. Caso a “independência” fosse proclamada, como acabou sendo, por D. Pedro, que era português e herdeiro do trono luso, não haveria reação interna da grande maioria dos portugueses. Sem essa reação, não haveria guerra, e sem guerra não haveria necessidade de um exército libertador, que incluísse a participação das classes inferiores.

Sem qualquer tipo de participação, essas classes não teriam força para tentar alterar a ordem social, baseada na escravidão. Fruto dessa aliança entre aristocracia rural e D. Pedro, nasceu a Monarquia Constitucional, fórmula política que garantiria a unidade territorial e a manutenção da escravidão.

Naturalmente, cumprido esse objetivo inicial, a aristocracia tentará enfraquecer a figura do Imperador, impondo-lhe uma Constituição, que lhe reduzisse o poder. O projeto Constitucional, de autoria de Antonio Carlos, foi discutido entre abril e novembro de 1823.

Absolutismo X Liberalismo

O Imperador fechou a Assembléia Constituinte para não se tornar uma figura decorativa. Em 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou ao país sua primeira Constituição. Nela se mantinha o sufrágio censitário, que fazia parte do projeto de Antonio Carlos ( o da Mandioca), mas criava-se um 4º Poder, o Moderador.

O Poder Moderador, que seria exercido pelo Imperador, além do Executivo, estaria acima de qualquer outro, constituindo-se, na prática, em um poder Absoluto. Eis, pois, que durante o I Reinado, o clima político esteve marcado pela luta do Absolutismo – do Imperador, apoiado no chamado Partido Português -, e do Liberalismo, do chamado Partido Brasileiro.

Além desse clima político, o período foi também de crise econômica, pela falta de um grande produto de exportação, e de crise financeira, devido à baixa arrecadação e aos enormes gastos provocados tanto pela política interna quanto externa do Imperador.

O desgaste poltico do Imperador chegou às camadas médias urbanas, especialmente da capital do país. Os protestos populares do ano de 1831, levaram as elites – até aí numa atitude de oposição moderada – a agirem, antes que o avanço das manifestações populares, mais uma vez, pusesse em risco a ordem social escravista. Em 7 de abril de 1831, D. Pedro é forçado a abdicar.

Finalmente, o poder político no Brasil passava às mãos da elite econômica nacional. Nossa estrutura social permanecerá a mesma, nossa economia continuará agro-exportadora, sendo pois seu sentido decidido pelos centros econômicos mundiais – especialmente a Inglaterra – mas, as decisões sobre política interna serão tomadas, pela primeira vez, aqui dentro.

O Tempo não Para

Após a Independência, era preciso fazer novas leis, impor a autoridade do imperador sobre as províncias que não haviam aceito a Independência e conseguir que os países estrangeiros reconhecessem o Brasil como um novo país. Em resumo, era necessário organizar o Estado independente e concluir a obra de construção do Império do Brasil.


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