História do Trabalho Assalariado

Etimologicamente a palavra salário vem de sal. Na antiguidade, como não havia moeda como instrumento de valoração e troca, usava-se a pitada de sal como expressão de valor.
Será que sempre existiu salário para o trabalho?
Trabalho sempre esteve relacionado com salário?

De artesãos independentes a tarefeiros assalariados
A partir dos séculos XII e XIII, com o progresso das cidades na Europa e o uso do dinheiro, os artesãos tiveram a opção de abandonar a agricultura e viver de seu ofício. O sapateiro, o padeiro, o fabricante de móveis, etc., foram para as cidades européias, dedicando-se aos negócios, não mais para satisfazer somente às suas necessidades como faziam antes, mas sim para atender à procura e abastecer um mercado pequeno e em construção.
Neste momento, a produção era de caráter familiar. Nela o artesão possuía os meios de produção (era o proprietário da oficina e das ferramentas) e trabalhava com a família em sua própria casa, realizando todas as etapas da produção, desde o preparo da matériaprima até o acabamento final; ou seja, não havia divisão do trabalho ou especialização. Em algumas situações, o artesão tinha consigo um ajudante, porém não assalariado, que desenvolvia o mesmo trabalho pagando uma “taxa” pela utilização das ferramentas.
Com a expansão das cidades e a mudança de grande parte da população para os centros urbanos, aumentou o número de artesãos.
Estes, que antes dominavam todas as técnicas de fabricação de um produto, passaram a ter mais ajudantes, os quais se tornavam aprendizes de um ofício, recebendo um pagamento por isso (em alimentos ou dinheiro), até poder obter sua própria oficina.
Concluído o período de aprendizado, caso não tivesse condições de abrir sua própria oficina, o aprendiz podia tornar-se jornaleiro e continuar trabalhando para o mesmo mestre, recebendo um salário, ou tentar conseguir emprego em outra oficina.
Nos séculos XII e XIII, a produção artesanal estava sob o controle das corporações de ofício, que eram associações econômicas que buscavam promover e proteger os interesses de uma determinada categoria profissional. Os trabalhadores passaram a agregar-se por especialidades nas corporações de ofício, que possuíam regulamentos quanto à hierarquia, à formação e ao treinamento de profissionais, às horas de trabalho, salários, preços a serem cobrados pelos próprios produtos, além de proteger os artesãos contra a concorrência de outras cidades ou países.

Com a expansão das atividades comerciais, principalmente a partir do século XV, devido ao alargamento do comércio tanto rumo ao Oriente quanto em direção à América, houve a necessidade de aumentar a produção de mercadorias. Tornaram-se mais numerosas as pequenas oficinas. A produção passou a ser direcionada a um mercado em crescente expansão, permanecendo, porém, os lucros nas mãos dos comerciantes. Com uma maior utilização da moeda, a ampliação das relações comerciais e o fortalecimento dos mercados nas cidades, tornou-se mais comum a utilização da mão-de-obra assalariada.
No século XVI, com o incremento da economia mercantil, o exclusivismo das corporações foi abalado. Ocorreu a ingerência dos comerciantes na distribuição de matéria-prima, na concessão de instrumentos de trabalho e na ampliação de mercados. Eles começaram a fornecer a matéria-prima aos trabalhadores fora da jurisdição das corporações e a controlar a comercialização do produto final. Surgia o sistema que ficou conhecido como putting-out, no qual aparecia a figura do comerciante capitalista, isto é, o intermediário entre a produção e a comercialização. Para atender a crescente procura por mercadorias, tais intermediários levavam matéria-prima não apenas aos membros das corporações que, nas cidades, estavam dispostos a trabalhar para eles, mas também para os homens, mulheres e crianças das aldeias.

Putting-out – pôr-fora / produção dispersa
Putting-out system – sistema de divisão parcelada do trabalho
Putter-out - aquele que faz realizar um trabalho fora (patrão)

A matéria-prima distribuída era transformada na própria casa pelo mestre artesão e os jornaleiros por ele empregados, tal como no sistema de corporações, mas com uma diferença importante: os mestres já não eram independentes; tinham ainda a propriedade dos instrumentos de trabalho e, embora dominassem o processo de produção, dependiam, para ter a matéria-prima, de um empreendedor que se interpusesse entre eles e o consumidor. Passaram a ser simplesmente tarefeiros assalariados, sendo-lhes vetado o acesso ao mercado, tanto para a obtenção das matérias-primas indispensáveis para a produção como para a comercialização de seus produtos.
Ainda que o intermediário não modificasse a técnica de produção, buscou reorganizá-la com o objetivo de aumentar a produtividade. Já percebia, por exemplo, as vantagens da especialização, da divisão do trabalho para acelerar a produção. Não que sob o sistema corporativo a divisão do trabalho fosse inexistente. A produção têxtil, por exemplo, era dividida em tarefas separadas, cada uma controlada por especialistas.
Nesse caso a divisão profissional do trabalho foi substituída pela divisão técnica do trabalho, isto é, a exclusividade profissional dominante nas oficinas de artesanato foi substituída pela distribuição de funções nas oficinas de manufaturas modernas.

Os chamados enclosures ou cercamentos (principalmente na Inglaterra), que consistiam na expulsão em massa dos arrendatários e na transformação das terras de cultivo em pastagens para ovelhas, arrancaram grandes massas humanas de seus meios de subsistência.
Essa situação ajuda a entender a prontidão de muitos camponeses em aceitar o trabalho em domicílio como “tarefeiros assalariados”.
Dispondo em geral de poucas terras, a situação dos camponeses era precária. Muitos tinham que complementar seus ganhos agrícolas trabalhando por salários ou enviando seus filhos às cidades para se empregarem nas manufaturas.
Nas cidades as corporações fechavam-se na sua posição monopolista e excluíam os recém-chegados, o que dava margem ao surgimento de mercados ilícitos, abastecidos por mestres e jornaleiros clandestinos, que trabalhavam ilegalmente. Na maioria das vezes, sem a oportunidade de exercer autonomamente seu ofício, esses mestres e jornaleiros preteridos tornaram-se dependentes de quem se dispunha a lhes comprar a força de trabalho
Nos século XVI e XVII, tanto devido aos enclosures ou cercamentos, como devido às numerosas e prolongadas guerras religiosas que devastaram o continente europeu, muitas pessoas foram arrancadas de seu modo costumeiro de vida e não conseguiram enquadrar-se na disciplina da nova condição, convertendo-se em uma multidão de esmoleiros, assaltantes, vagabundos. A solução encontrada pelos governos da época para essa situação foi usar a força para induzir essa multidão a vender sua força de trabalho. Daí ter surgido em toda a Europa Ocidental uma legislação contra a “vagabundagem”.

Documento 1
Na Inglaterra essa legislação começou sob governo de Henrique VII.
- Henrique VIII, 1530:
Esmoleiros velhos e incapacitados recebem uma licença para mendigar. Em contraposição, açoitamento e encarceramento para os vagabundos válidos.
- Eduardo VI, 1547:
Estabelece que, se alguém se recusa a trabalhar, deverá ser condenado a se tornar escravo de quem o denunciou como vadio.

O lento processo de ruptura das relações feudais promoveu a separação gradativa do trabalhador dos meios de produção, no campo e nas manufaturas. O camponês, aos poucos expropriado, e como o artífice, transformado em trabalhador livre, viu-se obrigado a vender sua força de trabalho para sobreviver. Enfim, o domínio burguês do trabalho percorreu uma trajetória que se iniciou no crescimento das populações municipais no fim da Idade Média,  alimentado pela expansão dos mercados internacionais. O interior da Europa modificou-se com os resultados dessa expansão: a manufatura substitui o artesanato, a divisão do trabalho corporativo desapareceu diante da divisão do trabalho nas oficinas e, mais tarde, nas fábricas.

A constituição do sistema de fábricas
A Construção do Trabalho Assalariado 57
- Eduardo VI, 1547:
Estabelece que, se alguém se recusa a trabalhar, deverá ser condenado a se tornar escravo de quem o denunciou como
vadio.
n Adaptado de MARX, 1984 [1867], v. 1. tomo 2, p. 275-276.
No século XVIII, simultaneamente ao processo de assalariamento, surgem inovações técnicas para a produção (máquinas a vapor, teares mecânicos, etc.).
O trabalho que antes era desenvolvido em pequena escala, no ambiente doméstico e nas pequenas oficinas, passou a ser realizado em grande escala, num espaço maior destinado especialmente a ele – a fábrica.

O dono da fábrica tornou-se também proprietário da matéria-prima e das ferramentas para a fabricação dos produtos; o trabalhador passou a vender sua força de trabalho e não mais o produto acabado como no trabalho artesanal. Além de se separar dos meios de produção, no sistema fabril, o trabalhador, que antes dominava todo o processo de elaboração de um produto, passou a ocupar um posto fixo nesse processo, consolidando assim a divisão técnica do trabalho.

Texto 1
O fundamental na passagem da produção manufatureira à produção industrial é que nesta o trabalho não é mais realizado pelo homem, mas pela máquina. A função do homem não é mais produzir, mas alimentar, vigiar, manter e reparar a máquina que tomou o seu lugar. Isso tem, naturalmente, conseqüências muito importantes. O que aqui nos interessa, sobretudo, é a mudança produzida no papel do operário no processo produtivo. Esse papel de ativo torna-se essencialmente passivo. São outras, portanto, as habilidades requeridas.

Mas o que originou realmente o sistema de fábricas? O que determinou a reunião dos artesãos num mesmo espaço, embaixo do mesmo teto?
Para alguns pesquisadores, o início do sistema fabril e a divisão de trabalho que nele se instaurou não se deveram somente às inovações tecnológicas. O que determinou a reunião dos trabalhadores artesão sem um mesmo espaço foi a necessidade de controlá-los em seu ritmo de trabalho e seu saber técnico.
O putting-out system, baseando-se na dispersão dos trabalhadores domésticos, criava muitas vezes situações incertas e problemáticas.
Surgiram vários conflitos, devido ao desvio de parte da produção, a falsificação dos produtos, a utilização de matérias-primas de qualidade inferior àquelas fornecidas, ociosidade e atraso no pagamento e na entrega de mercadorias, etc. Na perspectiva dos mercadores capitalistas era “sabotagem”; já do ponto de vista dos trabalhadores domésticos, essas ações, muitas vezes, significavam uma forma de “resistência” à perda do próprio controle do processo de trabalho.
Na intenção de organizar e disciplinar o trabalho por meio de uma sujeição completa da figura do próprio trabalhador, surgiu o sistema de fábricas. O que estava em jogo era justamente a ampliação do controle e do poder por parte dos capitalistas sobre o conjunto de trabalhadores que ainda conservavam para si os conhecimentos técnicos e impunham a dinâmica do processo produtivo.

Texto 2:
E nesse sentido, o sistema de fábrica representou a perda desse controle pelos trabalhadores domésticos. Na fábrica, a hierarquia, a disciplina, a vigilância e outras formas de controle tornaram-se tangíveis a tal ponto que os trabalhadores acabaram por submeter-se a um regime de trabalho ditado pelas normas dos mestres e contramestres, o que  representou, em última instância, o domínio do capitalista sobre o processo de trabalho.

Texto 3:
A especialização parcelada, característica do putting-out system, fez desaparecer só um dos dois aspectos do controle operário da produção: o controle sobre o produto. O controle operário do processo de trabalho ainda continuava total: o trabalhador era livre para escolher as horas e a intensidade do trabalho. Essa liberdade só lhe foi tirada pela fábrica.
Assim a tese que vamos defender será: a concentração de operários nas fábricas foi uma conseqüência lógica do putting-out system… O segredo do sucesso da fábrica, o motivo de sua adoção, é que ela tirava dos operários e transferia aos capitalistas o controle do processo de produção. Disciplina e fiscalização podiam reduzir custos…

Neste sistema os trabalhadores, reunidos em galpões, passaram a ser vigiados e controlados por meio de uma rígida disciplina que impunha horários de entrada e saída, prazos para cumprirem tarefas, maior divisão das etapas de trabalho e severa hierarquia.

A constituição do sistema de fábricas e o desenvolvimento da divisão do trabalho nela instituído foram relacionados a um acontecimento de ordem tecnológica principalmente para os pensadores no século XIX, quando predominava a crença positivista de que a tecnologia resolveria todos os problemas da humanidade. Durante o século XIX, a Escola Positivista (liderada na França por August Comte) acreditava que, com o progresso técnico, os homens seriam,  necessariamente, mais racionais em todos os campos de atividade: na política, na ética, nos negócios, nas relações entre as nações, etc.

Texto 4
Entre os autores que comungavam a crença positivista, podemos destacar:
Saint-Simon: (1760-1825)
(…) em sua visão, a nova época era a do industrialismo, que trazia consigo a possibilidade de satisfazer todas as necessidades humanas e constituía a única fonte de riqueza e prosperidade.
Acreditava também que o progresso econômico acabaria com os conflitos sociais e traria segurança aos homens.
August Comte: (1798-1857)
(…) admitia Comte que algumas reformas poderiam ser introduzidas na sociedade – mudanças que seriam comandadas pelos cientistas e industriais – de tal modo que o progresso constituiria uma conseqüência suave e gradual da ordem.

Desde então, as avaliações sobre o papel da tecnologia oscilaram entre uma postura simplista, em que se acreditava piamente nos benefícios do progresso, e uma postura pessimista, que considerava a técnica nociva à humanidade.
Voltando à constituição do sistema de fábricas, não se trata de negar a importância das mudanças tecnológicas que se deram desde o início do século XVIII, mas há de se considerar que muito da essência da fábrica está na disciplina e nas possibilidades de direção e coordenação do trabalho que oferece.

Sistema familiar
Os membros de uma família produzem artigos para seu consumo e não para a venda. O trabalho não se fazia com o objetivo de atender ao mercado.

Texto 6
Sistema de Corporações
Produção realizada por mestres artesãos independentes com dois ou três empregados, para o
mercado, pequeno e estável. Os trabalhadores eram donos da matéria-prima que utilizavam, como das
ferramentas com que trabalhavam. Não vendiam o trabalho, mas o produto do trabalho.

Texto 7
Sistema doméstico
Produção realizada em casa para um mercado em crescimento. Era desenvolvida pelo mestre artesão com ajudantes, tal como no sistema de corporações, porém com uma diferença importante – os mestres já não eram independentes. Eles tinham ainda a propriedade dos instrumentos de trabalho, mas dependiam para a matéria-prima de um intermediário empreendedor que se interpusera entre eles e o consumidor.

Texto 8
Sistema fabril
Produção para um mercado cada vez maior e oscilante, realizada fora de casa, nos edifícios do empregador e sob rigorosa supervisão. Os trabalhadores perderam completamente sua independência.
Não possuíam a matéria-prima, nem os instrumentos de trabalho. A habilidade deixou de ser tão importante, devido ao maior uso da máquina.

A organização do tempo do trabalho
Com o advento do sistema fabril, além do controle no interior das fábricas, os valores capitalistas foram disseminados fora deste espaço. Uma situação onde pode se verificar este controle com clareza diz respeito à noção de tempo que passou por grandes transformações.
Observe com atenção o que a historiografia diz sobre as concepções de tempo.

Texto 9
Na Idade Média, além dos tempos naturais e sociais de natureza leiga, eram fortemente sentidos os tempos ligados à religião  como aqueles do dia monástico, que prevê cotidianamente os serviços para as laudes, a prima, a terça, a sexta, a nona, as vésperas e as completas.
No início da modernidade, o tempo da Igreja, marcado pelo sino, entrou em conflito com o tempo do mercador, marcado pelo relógio.
Se de fato ao camponês bastava dividir o seu tempo segundo as luas e as estações, tornadas imprecisas pela demarcação apagada entre calor e frio, sol e chuva, dia e noite; se ao monge bastava dividir as horas, segundo, os sete períodos da própria liturgia cotidiana, marcadas aproximadamente pelo relógio de sol, pela clepsidra e pelo sino, ao mercador – que faz tesouro do tempo que decorre entre a compra e a venda, pagamentos e recebimentos, transferência de mercadorias e maturação de interesses – é necessária uma medida muito mais precisa das horas e dos dias. Ainda mais precisa é a medida do tempo necessária aos químicos, aos físicos e aos filósofos que conduzem os seus
experimentos nas universidades.
Se antes interessava apenas a salvação na vida eterna, agora interessa também o ganho na vida terrena. E os negócios são coligados ao tempo: no decorrer de algumas semanas, podiam mudar as sortes de um mercador ou de um banqueiro, assim como hoje, no decorrer de poucos minutos, podem decidir-se fortunas de quem joga na bolsa.

Texto 10
Já em 1700, estamos entrando na paisagem familiar do capitalismo industrial disciplinado e podemos examinar rapidamente a tentativa de se impor o “uso econômico do tempo” nos distritos manufatureiros domésticos. Quase tudo o que os mestres queriam ver imposto pode ser encontrado nos limites de um único folheto. Friendly advice to the poor (Conselho amigável dos pobres), do rev. J. Clayton, escrito em 1755: “se o preguiçoso esconde as mãos no colo, em vez de aplicá-las ao trabalho; se ele gasta o seu tempo em passeios, prejudica a sua constituição pela preguiça, e entorpece o seu espírito pela indolência…”, então ele só pode esperar a pobreza como recompensa. O trabalhador não deve flanar na praça nem perder tempo fazendo compras. Clayton reclama que “as igrejas e as ruas apinhadas de inúmeros espectadores” nos casamentos e funerais, “os quais apesar da miséria de sua condição faminta… não tem escrúpulos em desperdiçar as melhores horas do dia só para admirar o espetáculo…” Clayton reclamava que as ruas de Manchester viviam cheias de “crianças vadias e esfarrapadas, que estão não só desperdiçando o seu tempo, mas também aprendendo hábitos de jogo”, etc. Ele elogiava as escolas de caridade por ensinarem o trabalho, a frugalidade, a ordem e a regularidade.
Muito antes de o relógio portátil ter chegado ao alcance do artesão, Baxter e seus colegas ofereciam a cada homem o seu próprio relógio moral Interior. Em seu Christian directory (Guia Cristão), apresenta muitas variações sobre o tema de Redimir o Tempo: “empregar todo o tempo para o dever”“Lembraivos que redimir o tempo é lucrativo no comércio ou em qualquer negócio; na administração ou qualquer atividade lucrativa, costumamos dizer, de um homem que ficou rico com o seu trabalho, que ele fez bom uso do seu tempo”.

Texto 11
Em um país após o outro, os europeus incentivaram, quando não obrigaram, os habitantes locais a pensar em termos do tempo do relógio ocidental, considerado bom para a disciplina do trabalho, e na divisão dos “séculos” em antes ou depois de Cristo. A hora de Greenwich, adotada na Grã-Bretanha em 1848, chegou aos Estados Unidos em 1873, ao Japão em 1888 e ao Brasil em 1914. Esse breve relato da divulgação do tempo ocidental e dos relógios ocidentais para o resto do mundo vem tratando a “cultura do tempo” européia como se fosse homogênea. Se examinarmos um pouco melhor a Europa, porém, logo descobriremos que não era o caso. Um dos pioneiros nesse campo, o historiador francês
Jacques Le Goff, escreveu sobre um conflito entre duas culturas do tempo na Europa medieval: “O tempo da igreja” e o “tempo dos mercadores”. A igreja enfatizava o tempo sagrado e o ano litúrgico, enquanto os mercadores viam o tempo de maneira mais secular. Eles gostavam de dizer que “tempo é dinheiro”, que o tempo pode ser calculado, usado sabiamente ou desperdiçado.

Outros tempos
Esse contraste entre dois tipos de tempo é esclarecedor, mas certamente é necessário pensar em termos de ainda mais variedades, incluindo o “tempo camponês”, o tempo do ano agrícola. Também existe o “tempo industrial”, não apenas a extensão do tempo do mercador às fábricas, primeiramente na Inglaterra e depois em todo o mundo, mas também a padronização do tempo seguindo o surgimento de novas formas de transporte. O estabelecimento de uma rede de carruagens públicas na Europa do século 18 dependia de um “horário”, um sistema de organização que mais tarde se estendeu às viagens de trem e avião. Hoje, nosso “tempo livre”, “feriados” e lazer, assim como nossas horas de trabalho, são governados pelo relógio e pelo horário.


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