História do Golpe e da Ditadura Militar

É possível afirmar-se que o Golpe Militar de 1964 poderia ter ocorrido 10 anos antes. O trágico suicídio do Presidente Getúlio Vargas, em 24 de Agosto de 1954, provocou tal comoção popular que seus inimigos políticos nucleados politicamente na UDN e nos setores de direita das Forças Armadas tiveram que recuar e desistir momentaneamente de assumir o poder. A luta política nesses tempos se fazia em torno do que se chamava de nacionalismo e de entreguismo. Vargas seria o símbolo e a liderança dos primeiros e a UDN – com Lacerda como figura de proa – e os militares conservadores e pró-americanos simbolizavam o entreguismo.

A Escola Superior de Guerra era o núcleo organizador dessa corrente que se orientava pela perspectiva norte-americana na Guerra Fria. Na eleição seguinte, em 1955, os herdeiros políticos do getulismo saíram vitoriosos: Juscelino Kubitschek (JK) do PSD e João Goulart (Jango), vice-presidente do PTB. O General Lott conseguiu impedir as manobras golpistas que visavam impedir a posse de JK.

Em janeiro de 1956 começa seu governo com um ambicioso “Plano de Metas” sintetizado no “slogan” 50 anos em 5. Foram, de fato, 5 anos de acelerado desenvolvimento econômico. As crises políticas foram contornadas com habilidade pelo presidente que projetou uma imagem de extrema simpatia, tolerância e simplicidade. A construção de Brasília simbolizou essa era. E o país parecia recuperado do trauma do suicídio de Vargas.

Todavia, os gastos com todos os investimentos desses 5 anos provocaram inflação e déficit orçamentário, preocupando os setores conservadores e adeptos do liberalismo econômico e do FMI. As eleições de 1960 conduzirão ao poder os inimigos do getulismo, personificado na figura caricata de Jânio Quadros. Este representava todo o conservadorismo udenista com um forte apelo populista; era, nas palavras de Afonso Arinos: a UDN de porre. O discurso moralista, contra a corrupção, representado pela vassoura, encantava as classes médias e seu modo esquisito de discursar encantava as massas.

No entanto, a vitória da UDN estava manchada pela eleição de João Goulart do PTB para vice, numa negociação à sua revelia, que resultara na chapa Jan-Jan. Foram 7 meses de governo em que formou um ministério de conservadores, udenistas e golpistas, praticou uma política econômica conforme os ditames do FMI, misturada a um monte de bobajadas moralistas como proibição do biquíni, do lança-perfume, da briga de galo e uma ambígua política externa independente.

Nesse caso, procurou estabelecer relações comerciais com o Bloco Socialista, recebeu Gagárin, Fidel Castro e condecorou Che Guevara. Renunciou em 25 de setembro de 1961. Era uma tentativa de golpe que se frustrou. O país foi jogado numa enorme crise política devido à recusa dos militares em aceitar a posse do vice-presidente João Goulart que se encontrava em visita à China Comunista. O Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, articulou um forte movimento de resistência ao golpe e em defesa da legalidade.

Uma solução conciliatória foi articulada por Tancredo Neves: implantava-se o parlamentarismo, por emenda constitucional. Jango assumiria, mas não governaria. Adiou-se mais uma vez o golpe. Jango assume em 7 de setembro de 1961. Em 6 de janeiro de 1963, realizou-se um plebiscito em que a imensa maioria dos brasileiros disse NÃO ao parlamentarismo. Restabelecia-se o presidencialismo e Goulart podia tentar implantar as chamadas Reformas de Base.

Entre estas, destacava-se a Reforma Agrária, uma exigência crescente dos trabalhadores rurais que articulavam a sindicalização rural e as Ligas Camponesas, com apoio dos trabalhadores urbanos e de diversas correntes de esquerda, em que se destacava o ilegal PCB. Em compensação, as forças conservadoras rurais e urbanas, a Igreja Católica, os EUA – através da CIA, e da embaixada –, articulavam-se para sabotar as ações do governo, para alardear e exagerar a situação de crise, em especial a relação de Goulart com os comunistas, mostrando-o como agente do comunismo ateu, enfim movimentavam-se tanto aberta como secretamente para derrubar o governo.

Em 1964, as posições foram se radicalizando. Em 13 de março, realizou-se um grande comício pelas reformas de base, em frente à Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Juntos estavam o governo e os sindicatos, em especial o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores). A direita reagiu em São Paulo, em Belo Horizonte, no Rio, com apoio dos governadores, da Igreja e a articulação da CIA. Realizava-se a Marcha da Família Com Deus Pela Liberdade.

Em parte, os dois grupos tentavam mostrar força e convencer as lideranças militares que ainda se mantinham fiéis ao profissionalismo e à legalidade. Greves de sargentos, marinheiros e fuzileiros navais criaram o clima para acusar o governo de incentivar a indisciplina. Foi a gota d’água para obterse a adesão total dos militares ao golpe. Em 31 de março, o General Mourão Filho se desloca de Juiz de Fora em direção ao Rio.

O presidente vai para Porto Alegre e o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declara vaga a presidência da República sob os protestos da bancada nacionalista que dava apoio a Jango. Ele vai para o exílio e nós ficamos com a Ditadura. Interinamente a presidência é entregue ao deputado Ranieri Mazzili. Inicia-se uma onda de prisões, em todo o país, de líderes sindicais, políticos, estudantes. Dezenas de oficiais das três armas, adeptos da legalidade, são passados à reserva.

Em 15 de abril, toma posse o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Dois meses depois, ele suspende os direitos políticos de 337 pessoas, incluídos os três últimos presidentes da República. Em janeiro de 65, o Brasil recebe crédito do FMI, no mês seguinte, da Aliança para o Progresso. Em março ocorre manifestação estudantil, no Rio, contra Castelo Branco, e intelectuais lançam manifesto à nação em favor do restabelecimento das liberdades no país. Em maio, devolvendo o apoio americano ao golpe de 64, são enviados soldados brasileiros para invadir a República Dominicana.

Nas eleições para governador em 12 Estados, ocorridas em 3 de outubro, os resultados são adversos à ditadura em alguns casos, em especial em Minas e na Guanabara. Castelo Branco reage decretando o Ato Institucional nº 2, que extingue os partidos políticos e cria o bipartidarismo: ARENA e MDB. Os professores da Universidade de Brasília são demitidos em massa. Em fevereiro de 1966, o AI 3 torna indiretas as eleições para governador, que garantirão a eleição de 12 arenistas em setembro. A 3 de outubro, o Congresso aprova o Marechal Artur da Costa e Silva para a presidência.

O projeto de Lei de Imprensa de dezembro é rechaçado, em janeiro, por artistas e intelectuais. Em 24 de janeiro de 67, o Congresso aprova nova Constituição. Em 15 de março, Costa e Silva toma posse. Em setembro, líderes oposicionistas constituem a Frente Ampla, entre eles : Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek. Em 28 de março de 1968, a polícia matou o estudante Edson Luis no restaurante universitário, desencadeando- se inúmeras manifestações de protesto. Em abril, ocorre uma grande greve em Contagem e, em julho, realiza-se no Rio a Passeata dos Cem Mil. O governo proíbe as passeatas. Em julho, a CNBB condena a falta de liberdade. Em setembro, o deputado Márcio Moreira Alves pronuncia discurso considerado ofensivo às Forças Armadas.

Em 13 de dezembro, a Câmara dos Deputados rejeita autorização para processá-lo. No mesmo dia, Costa e Silva baixa o AI-5. Era tal o rigor desse ato que muitos o consideram como um segundo golpe de Estado, a consolidação da ditadura. Antes disso, em outubro, os militares desba-rataram o clandestino 30o. Congresso da UNE, prendendo 1240 estudantes em Ibiúna. Em junho 69, o governo assina o famoso acordo MEC-USAID, motivo de intensos protestos estudantis. Em 31 de agosto, por doença, Costa e Silva é afastado.

O vice-presidente Pedro Aleixo é impedido pelos militares de assumir. Forma-se uma Junta Militar com os Ministros General Lira Tavares, Almirante Augusto Rademarker e o Marechal do Ar, Márcio de Souza e Melo. Em 4 de setembro, um comando guerrilheiro seqüestra o embaixador americano Charles Burke Elbrick, exigindo a libertação de 15 presos políticos.

No dia 9, a Junta decretou o AI 14, que previa a pena de morte e a prisão perpétua. Em outubro, declara extintos os mandatos do presidente e vice e passam para a reserva inúmeros militares. O Congresso é reaberto para “eleger” o General Emílio Garrastazu Médici para presidente, que tomou posse em 30 de outubro. Novas ações armadas são desencadeadas contra o regime, entre elas seqüestros de aviões e de diplomatas.

Por sua vez recrudesce a repressão e a ampla aplicação de torturas contra toda sorte de suspeitos de oposição, os quais serão insistentemente chamados pela propaganda e pela imprensa sob censura de “terroristas”. Paralelamente o regime se legitima, sobretudo diante da classe média: decretou-se o mar de 200 milhas, criou-se o INCRA e o MOBRAL, inicia-se a construção da Transamazônica.

A ação do ministro Delfim Neto, da Fazenda, consegue baixar a inflação e, através de empréstimos e investimentos estrangeiros, o país experimenta um grande crescimento industrial, e o governo realiza inúmeras obras, em sua maioria faraônicas: é o período do Milagre Brasileiro. O Brasil alcança o tricampeonato mundial de futebol, no México. Uma onda ufanista toma conta do país amordaçado pela repressão e pela censura, e a ARENA ganha as eleições legislativas de 15 de novembro de 70. Ao mesmo tempo, a CNBB clama por liberdade e acusa a invasão de terras indígenas.

Em 1972, auge do ufanismo, comemora-se o Sesquicentenário (150 anos) da Independência A sociedade é intoxicada com lemas como: Ninguém segura esse país, Ame-o ou Deixe-o. Em janeiro de 74, inaugura-se a hidrelétrica de Ilha Solteira e, em março, a ponte Rio – Niterói. Em 15 de março, toma posse o novo presidente, o General Ernesto Geisel, após ter vencido o anticandidato Ulisses Guimarães. O crescente isolamento político do regime, em relação a setores importantes da sociedade civil, e o esgotamento do modelo econômico, em vista da alta dos preços do petróleo, fazem com que Geisel lance uma estratégia de sobrevivência para o regime que ele chamou de Distensão lenta, gradual e segura.

Assim, as eleições gerais de 15 de novembro realizam- se em clima de relativa liberdade, levando à esmagadora vitória do MDB. As pressões norte-americanas em favor do respeito aos direitos humanos levam Geisel, em junho de 75, a assinar o Acordo Nuclear com a Alemanha. Em outubro, a enorme repercussão do assassinato do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, e nas mesmas circunstâncias, em janeiro de 76, o assassinato do operário Fiel Filho, fizeram Geisel exonerar o comandante do II Exército. Daí em diante, as torturas foram sendo coibidas.

Geisel também retira a censura prévia à imprensa. Essa política irrita a extrema direita que desencadeia atentados terroristas contra a ABI, a Igreja Católica, bancas de jornais etc. Em abril de 77, Geisel fecha o Congresso e decreta o chamado Pacote de Abril. Em 1978, a oposição se movimenta. Teotônio Vilela apresenta o seu Projeto Brasil. Magalhães Pinto primeiro lança depois abre mão de sua candidatura em favor do General Euler Bentes Monteiro. Mas o General Figueiredo é eleito por 355 votos contra 266. Sob a vigência da Lei Falcão, a ARENA obtém maioria apesar de ter muito menos votos.

Também em 1978, em maio, iniciou-se uma greve no ABC que resultaria na entrada em cena de um novo movimento sindical, com novas lideranças, entre as quais se destacará a figura de Luis Inácio da Silva, o Lula. Nas eleições de novembro, São Paulo elegeu Franco Montoro para o Senado, pelo MDB, e seu suplente, com apoio do novo sindicalismo, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Em 15 de março de 1979, tomou posse o General João Baptista de Oliveira Figueiredo. Desde o primeiro dia, ele não contará mais com os principais instrumentos legais da ditadura, como a pena de morte, o banimento e principalmente o AI-5, revogados por Geisel. Figueiredo enfrentará, assim, um primeiro ano muito difícil com centenas de greves em todo o país, tendo que intervir em sindicatos, prender seus líderes.

No entanto, com apoio de Golbery do Couto e Silva, deu seqüência ao plano político de Geisel, ao qual chamou de Abertura política. Em agosto, sancionou a Lei de Anistia, que permitiu a volta ao país de inúmeros líderes políticos e sindicais que estavam exilados e a libertação de centenas de presos políticos. Todavia, como toda eleição, por mais manipulada que fosse, transformava-se num plebiscito, a dupla Figueiredo Golbery, decide tentar o enfraquecimento das oposições eliminando o bipartidarismo. A reforma partidária, extinguindo ARENA e MDB, é aprovada em 21 de novembro. Surgem PDS, PMDB, PTB, PDT, PP e PT.

Em novembro de 1980, aprova-se emenda constitucional permitindo as eleições diretas para governadores. Em 1982, o povo volta a eleger seus governadores, resultando na eleição de 12 do PMDB, 10 do PDS e 1 do PDT. No final de 83, começa-se a discutir uma proposta de emenda constitucional do deputado mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para presidente da República. Criou-se um imenso movimento de opinião pública, o das Diretas-já. Milhões de brasileiros foram às ruas em todo o país para exigir a aprovação dessa emenda.

As manobras da ditadura impediram sua aprovação em 25 de abril de 84, embora tivesse obtido ampla maioria, faltaram 26 votos para atingir a maioria de 2/3. O clima geral de frustração no país tornava arriscada a estabilidade política. O terrorismo de direita fazia vítimas. No PDS, a sanha do candidato Paulo Maluf, atropelando seus concorrentes Mário Andreazza e Aureliano Chaves, gerou uma dissidência chamada PFL. O PFL buscará uma aproximação com o PMDB que lançará a candidatura de Tancredo Neves (Tancredo já, como prêmio de consolação aos que desejavam as Diretas já).

Formou-se a Frente Liberal. O presidente do PDS, José Sarney, deixa o partido e coloca-se à disposição da Frente Liberal, inscreve-se no PMDB e sai como vice, na chapa de Tancredo. O Colégio Eleitoral montado para garantir o poder aos militares terminou por derrotar Maluf, seu candidato e cria política, e elegendo Tancredo Neves, que fora ministro da Justiça do último governo de Vargas, primeiro ministro do período parlamentarista de Jango, e líder moderado de oposição durante todo o período da ditadura, mas, em todo caso, um herdeiro do varguismo. No dia de sua posse, foi internado, morrendo, sem tomar posse, no dia 21 de abril de 1985. A “Nova República” idealizada por Tancredo do antigo PSD seria inaugurada por Sarney, da antiga UDN. A redemocratização do país seguiria em frente, no entanto, de forma pactuada, lenta, e com os mesmos personagens de outros carnavais.


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